Como a Disney protegeu seus personagens por quase um século?

Que a Disney é uma mega organização isso todo mundo sabe. Mas imagina influenciar diretamente políticos e legisladores para moldar políticas e leis favoráveis aos seus interesses privados?

Entenda o que significa o Mickey entrar em domínio público e suas repercussões

Após quase um século de proteção de direitos autorais, o Mickey Mouse entrou em domínio público.

Em 1º de janeiro de 2024, o famoso personagem da Disney tornou-se parte do domínio público, o que significa que não há mais restrições quanto ao uso. Qualquer pessoa pode utilizar, reproduzir, modificar ou criar sem necessidade de autorização da Disney.

Entretanto, vale ressaltar que não se trata de qualquer versão do Mickey. A que entrou em domínio público é a do curta-metragem "Steamboat Willie" de 1928, na qual o personagem não tem as luvas e os sapatos grandes, e seus olhos são pequenos ovais pretos, sem pupilas, diferente do Mickey com o qual estamos familiarizados.

A influência da Disney na legislação de direitos autorais dos EUA e seu impacto no cenário atual

A Disney é reconhecida por seu papel significativo no lobby para influenciar a percepção pública em relação aos direitos autorais de seus personagens. A empresa foi responsável por duas modificações na legislação de direitos autorais nos EUA. Na década de 70, a Disney fez intensos lobby para alterar a lei de domínio público, resultando em uma extensão de 56 anos para 75 anos. Nos anos 90, novamente influenciou a legislação, ampliando o prazo de 75 anos para 95 anos, o que se encerrou em 2024.

Segundo o porta-voz da Disney, “desde a primeira aparição de Mickey Mouse no curta-metragem de 1928, as pessoas associam o personagem às histórias, experiências e produtos autênticos da Disney. Isso não mudará quando os direitos autorais do filme Steamboat Willie expirarem”.

Lobby nos EUA e no BR

O lobby é uma prática legal nos Estados Unidos. Consiste em esforços organizados para influenciar as decisões tomadas por políticos, legisladores e funcionários do governo em relação a políticas, leis e regulamentações. As empresas, organizações e grupos de interesse podem realizar atividades de lobby para defender seus interesses e influenciar a formulação de políticas públicas.

Existem leis e regulamentos que regem o lobby nos EUA para garantir transparência, diferente do que ocorre aqui no Brasil. No Brasil não há uma legislação específica que regule todas as atividades de lobby. Entretanto, mesmo sem regulamentação específica, existem requisitos éticos e legais que devem ser seguidos durante as atividades de lobby, tais como transparência, respeito às leis vigentes e à ética nas relações com autoridades públicas.